Sobre o Programa de Vistos H2A/H2B
O Visto H2A/H2B é um programa que permite que empresas americanas contratem estrangeiros para empregos temporários agrícolas (H-2A) ou não-agrícolas (H-2B) nos Estados Unidos. Para isso, a empresa deve apresentar o Formulário I-129 em nome do trabalhador e comprovar que o trabalho é temporário (um ano ou menos) e que não há trabalhadores americanos disponíveis para a função. O visto inicialmente tem duração de 6 meses, mas pode ser estendido por até 3 anos com renovações a cada 6 meses. Os empregos abrangem diversas áreas e não exigem curso superior, mas muitos deles requerem conhecimentos na língua inglesa, embora não seja um requisito para todas as vagas.
Áreas de trabalho do Visto H2A/H2B
Os trabalhadores com visto H-2A/H-2B podem trabalhar em diversas áreas que demandam mão-de-obra sazonal ou temporária, incluindo:
Trabalhos em parques de diversões;
Indústria de turismo, como hotéis e resorts;
Construção;
Agricultura e colheita de culturas;
Operação e manutenção de equipamentos pesados;
Motoristas de ônibus e caminhões;
Trabalhos em estações de esqui e atividades relacionadas;
Setor de pesca e frutos do mar;
Limpeza e manutenção;
Paisagismo e jardinagem;
Processamento de alimentos e bebidas.
Aqui estão apenas alguns casos ilustrativos das áreas em que os portadores dos vistos H-2A/H-2B podem desempenhar suas funções. É crucial ressaltar que esses empregos precisam ser de caráter temporário, ligados a estações específicas do ano ou a períodos de alta demanda de trabalho, e que a contratação de trabalhadores estrangeiros é justificada pela necessidade temporária de suprir a mão-de-obra.
Duração do Visto
O Visto H-2A/H-2B tem uma validade máxima de um ano, que está diretamente ligada ao período estipulado no contrato de trabalho com o empregador.
Entretanto, em algumas circunstâncias, o estrangeiro tem a opção de solicitar uma extensão do visto, por exemplo, se o trabalho ainda não foi concluído. Com essa extensão, o visto pode ser prolongado por mais um ano, com a possibilidade de fazer um segundo pedido de extensão.
No entanto, é importante observar que o tempo máximo de permanência nos Estados Unidos para portadores do Visto H2A é de três anos. Após esse período, o estrangeiro deve retornar ao seu país de origem e permanecer lá por pelo menos três meses.
Limite de Vistos H2B
O programa de Vistos H-2B tem um limite anual estabelecido pelo Congresso, fixado em 66.000 vistos por ano fiscal. Destes, 33.000 são destinados a trabalhadores que iniciam o emprego no primeiro semestre do ano fiscal (de 1 de outubro a 31 de março), e os outros 33.000 são para aqueles que começam a trabalhar no segundo semestre (de 1 de abril a 30 de setembro).
Quaisquer vistos não utilizados na primeira metade do ano fiscal ficam disponíveis para empregadores que desejam contratar trabalhadores H-2B durante o segundo semestre do mesmo ano fiscal. Importante notar que os vistos não utilizados em um ano fiscal não são transferidos para o ano seguinte. Quando o limite anual de vistos H-2B é atingido, o USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA) só pode aceitar petições para trabalhadores H-2B que estão isentos desse limite.
Além disso, é responsabilidade do trabalhador arcar com os custos do visto e das passagens, mas a empresa empregadora deve reembolsar essas despesas, desde que o trabalhador cumpra integralmente o contrato de trabalho. Após a aceitação do currículo do trabalhador, ele receberá uma oferta oficial de trabalho e o documento I-797 do USCIS, que deve ser apresentado no consulado ao solicitar o visto de trabalho H-2B. Uma vez obtido o visto, o titular do Visto H-2B também pode solicitar o visto H-4 para seus dependentes, como cônjuge e filhos, para que eles possam acompanhá-lo.
Já o visto H-2A não está sujeito a limites anuais e está associado com a demanda direta de trabalhadores no campo.
Obrigações do empregador
É responsabilidade do trabalhador arcar com os custos do visto e das passagens, mas a empresa empregadora deve reembolsar essas despesas, desde que o trabalhador cumpra integralmente o contrato de trabalho.
Após a aceitação do currículo do trabalhador, ele receberá uma oferta oficial de trabalho e o documento I-797 do USCIS, que deve ser apresentado no consulado ao solicitar o visto de trabalho H-2A/H-2B.
Uma vez obtido o visto, o titular do Visto H-2A/H-2B também pode solicitar o visto H-4 para seus dependentes, como cônjuge e filhos menores de 21 anos, para que eles possam acompanhá-lo.
Países elegíveis ao programa
Andorra; Argentina; Austrália; Áustria; Barbados; Bélgica; Brasil; Brunei; Bulgária; Canadá; Chile; Colômbia; Costa Rica; Croácia; República Checa; Dinamarca; República Dominicana; Equador; El Salvador; Estônia; Etiópia; Fiji; Finlândia; França; Alemanha; Grécia; Grenada; Guatemala; Honduras; Hungria; Islândia; Irlanda; Israel; Itália; Jamaica; Japão; Kiribati; Letônia; Lichtenstein; Lituânia; Luxemburgo; Macedônia; Madagáscar; Malta; Moldávia; México; Mônaco; Mongólia; Montenegro Nauru; Holanda; Nicarágua; Nova Zelândia; Noruega; Panamá; Papua Nova Guiné; Peru; Filipinas; Polônia; Portugal; Roménia; São Marinho; Sérvia; Cingapura; Eslováquia; Eslovênia; Ilhas Salomão; África do Sul; Coreia do Sul; Espanha; São Vicente e Granadinas; Suécia; Suíça; Tailândia; Timor-Leste; Tonga; Peru; Tuvalu; Ucrânia; Reino Unido; Uruguai; Vanuatu.
Possibilidade de imigração
O Visto H-2A/H-2B é uma autorização de permanência temporária e não resulta em status de residente permanente ou cidadania. Contudo, certos indivíduos com visto H-2B podem ser qualificados para outros tipos de vistos de trabalho ou considerar a possibilidade de buscar a residência permanente por meio de diferentes programas de imigração. Recomenda-se buscar orientação junto a um advogado especializado em questões de imigração para obter informações detalhadas.
Como obter o Visto H2A/H2B
O processo de requerimento de um visto H-2A/H-2B como trabalhador é razoavelmente direto e compreende o preenchimento do Formulário DS-160, além de agendar uma entrevista na embaixada ou consulado dos Estados Unidos. Adicionalmente, é necessário apresentar uma oferta de emprego de um empregador dos EUA e evidenciar que o trabalho em questão é de natureza temporária e relacionado a uma estação específica do ano.
Requisitos para o Visto H2A/H2B
Antes de começar o processo de solicitação de visto, é importante verificar se você atende a todos os requisitos para o visto H-2A/H-2B. Os trabalhadores que se qualificam para o visto H-2B devem ser necessários para trabalhos temporários agrícolas ou não-agrícolas e ter experiência prévia na área de trabalho.
O emprego deve ser temporário;
O empregador deve provar que não conseguiu encontrar trabalhadores americanos disponíveis e qualificados;
O trabalhador deve ter experiência prévia na área de trabalho;
O trabalhador deve ser capaz de se sustentar e não depender de assistência pública nos EUA;
O trabalhador deve ter residência no país de origem;
O trabalhador deve cumprir as exigências de saúde e segurança;
O trabalhador deve ter um passaporte válido.
Passo-a-passo
Passo 1: Encontre um empregador nos EUA
Para obter um visto H-2A/H-2B, você precisará encontrar um empregador nos Estados Unidos que esteja disposto a patrocinar o seu visto. Pesquise as vagas, envie currículos, faça entrevistas e receba uma oferta de emprego.
Passo 2: Prepare a documentação
Depois de ter recebido uma oferta de emprego, prepare toda a documentação necessária para solicitar o visto H-2A/H-2B. Isso inclui passaporte válido, uma foto de passaporte recente, cópias dos Formulários I-129 e I-797 do empregador e qualquer outro documento que possa ser necessário, dependendo do seu país de origem.
Passo 3: Solicite a Certificação de Trabalho Temporário do Departamento de Trabalho dos EUA
O empregador dos Estados Unidos necessita requerer a Certificação de Trabalho Temporário do Departamento de Trabalho dos EUA. Essa certificação confirma que o empregador está oferecendo uma remuneração adequada e que há uma necessidade legítima de contratar um trabalhador estrangeiro para um trabalho de natureza temporária. Este processo implica em preencher diversos formulários, incluindo o Formulário ETA-9142.
Passo 4: Envie a documentação de solicitação do visto
Uma vez que o empregador tenha obtido a Certificação de Trabalho Temporário do Departamento de Trabalho dos EUA, é necessário proceder ao preenchimento do Formulário DS-160 para iniciar a solicitação do visto H-2A/H-2B. Além disso, será necessário efetuar o pagamento da taxa de visto.
Passo 5: A entrevista
Após o devido preenchimento do Formulário DS-160, será necessário agendar uma entrevista para a obtenção do visto na embaixada ou consulado dos Estados Unidos em seu país de origem. Durante a entrevista de visto, você será indagado sobre seus objetivos e planos nos Estados Unidos, e deverá apresentar todos os documentos exigidos, incluindo a Certificação de Trabalho Temporário e quaisquer outros documentos solicitados. É crucial manter a honestidade e clareza em suas respostas para evitar possíveis atrasos ou a negação do visto.
Passo 6: Receba seu visto e viaje para os Estados Unidos
No caso de êxito na entrevista de visto, você será concedido um visto H-2A/H-2B que lhe permitirá viajar para os Estados Unidos e iniciar seu trabalho. É fundamental ter em mente que o visto H-2A/H-2B tem uma validade inicial de até um ano e pode ser estendido por até três anos, desde que a natureza do trabalho permaneça temporária e sazonal.
Passo 7: Renove seu visto, se necessário
Se você precisa estender seu visto H-2A/ H-2B, é necessário fazê-lo antes da data de vencimento. Esse processo envolve solicitar uma nova Certificação de Trabalho Temporário junto ao Departamento de Trabalho dos EUA e submeter uma nova solicitação de visto. Caso deseje permanecer nos Estados Unidos indefinidamente, é possível buscar uma mudança de status para um visto de trabalho permanente. No entanto, esse procedimento pode ser complexo e demorado, sendo aconselhável buscar orientação de um advogado de imigração para obter assistência adequada.
